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Mário César Barbosa Silva

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Comentários

(5)

Mário César Barbosa Silva

Comentário · há 10 anos

Seu vizinho incomoda?

Dyego Freitas · há 10 anos

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Mário César Barbosa Silva

Comentário · há 11 anos

Stj: mudança em lei sobre possibilidade de MP propor ação por injúria racial não atinge fato ocorrido antes

Ilana Martins · há 14 anos

Excelente... O que ocorre é que o Tribunal da Cidadania está superando a representação formal, atribuindo ao Boletim de Ocorrência as vezes da representação e o STJ tem decidido no sentido do acatamento de tal afronta ao devido processo legal.
A vítima, nas ações condicionadas à representação, necessita promover a representação formal, que muitas vezes é "facilitada" na própria DEPOL, mediante termo nos autos do IP.
Ocorre que as decisões têm sido no sentido que a representação seria "um mero requisito formal", quando a lei não diz isso e o seu comando é no sentido da representação formal.
Sou peremptoriamente contra essas decisões.

1

Mário César Barbosa Silva

Comentário · há 11 anos

Direito Penal ao vivo – 26/05, às 16h, com os profs. Luiz Flávio Gomes, Juliana Saraiva e Vicente Maggio.

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos

Parabéns... Sinto-me lisonjeado pela oportunidade de acompanhar o debate.
Me chamo Mário César Barbosa da Silva, sou Advogado de Nazaré da Mata, Estado de PE

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Recomendações

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